CREDENCIAMENTO DO RESPONSÁVEL (USUÁRIO)
PREENCHA COM OS DADOS DO RESPONSÁVEL
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12. Zona de Residência:
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13. Bairro:
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14. Endereço
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15. Número
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16. Complemento
17. CEP
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É obrigatório inserir um CEP.
LEIA COM ATENÇÃO!
Concordo com os termos que constam no Decreto 91, de 11 de novembro de 2025, bem como declaro que aceito que os meus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do Cadastro escolar dos meus dependentes, com a aplicação dos critérios de priorização, conforme Decreto 76/2025 que dispõe sobre a regulamentação dos mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil e estabelece critérios de prioridade para o atendimento em creches e pré-escolas no município de Almenara, estado de Minas Gerais, em conformidade com a lei federal nº 14.851, de 3 de maio de 2024, e outras disposições legais pertinentes. Autorizo também expressamente a divulgação de meu(s) nome(s), número do CPF e notas, conforme os termos da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Declaro ter lido e concordado com os termos do Decreto 91, de 11 de novembro de 2025
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